Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA O § 1. DO ART. 1., E O ART. 3. DA LEI N. 509, DE 17.4.51.
APROVA PROJETO DE CONSTRUCAO DE ESTRADA.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO A RUA DIOGO PRADO.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREA PARA A REGULARIZACAO DO ALINHAMENTO DA RUA MARIA MONTEIRO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA LEONTINA".
AUTORIZA DESAPROPRIACAO DE DUAS FAIXAS DE TERRENOS, NECESSARIAS AO ALARGAMENTO DARUA ANTONIO CARLOS, NO DISTRITO DE VALINHOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 15/48.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PROVENTOS A ANGELO FRANCISCO SCHIEZARO.
APROVA OS PIANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "REMANSO CAMPINEIRO" - 4. PARTE.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR.$150,000,00.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE UNTA FAIXA DE TERRENO, PARA A ABERTURA DA AVENIDA PERIMETRAL.
DA DENOMINACAO A DIVERSAS RUAS DA CIDADE.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO Dª. MARIA EVANGELINA DE LEMOS COUTO.
DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE CARGOS E DE FUNCIONÁRIOS.
AUTORIZA A VENDA DE IMOVEL INDEPENDENTE DE CONCORRENCIA PUBLICA.
APROVA OS PIANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA VILA SAO CRISTOVAO EM VALINHOS.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO A RUA CORONEL QUIRINO.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS PREDIOS DA RUA CAMPOS SALES, N.478 E DA RUA FRANCISCO GLICERIO N. 855.
DA O NOME DE "AVENIDA DOS ESPORTES" A UMA VIA PUBLICA DA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 27/05/1953