Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA A IMPORTÂNCIA DA DIFERENÇA DE PROVENTOS DEVIDA A ALBERTO MARIA TORRES.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM SUL AMERICA".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS.
TORNA OBRIGATORIO O USO DE FOSSA SEPTICA EM ZONA NAO ESGOTAVEL.
AUTORIZA A APLICACAO DE PENALIDADES AOS EXPOSITORES DE PUBLICACOES OBSCENAS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO SR. RAYMUNDO CARRARA.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA NOVA EM VALINHOS” (CONTINUACAO).
DA O NOME DE " WELLINGTON DE SOUSA BUENO" A UMA RUA DA CIDADE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 108 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1948.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM JOSE MIGUEL BARRETO PINTO.
AUTORIZA A VENDA INDEPENDENTE DE CONCORRENCIA PUBLICA.
MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEI N. 76, DE 16-3-934 - CODIGO DE CONSTRUCOES.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA SAN MARTIN".
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS COM CARLOS OLAVO VICENTINI..
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PROVENTOS A JOÃO DE ANDRADE.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM ALBANO BERNARDAS GOUVEIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 16/06/1953