Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA O NOME DE “D. AMELIA DE PAULA" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “TENENTE CEL. JOSE FERREIRA LAMEIRAO” A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE FAIXA DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA 02 E AVENIDA MONTE CASTELO, NO JARDIM PROENCA.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA TOFANELLO".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM NILOPOLIS".
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA CORONEL QUIRINO.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE TERRENO PARA RETIFICACAO DE RUA.
CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTOS E EMOLUMENTOS, PELO PRAZO DE 10 ANOS, AOS CONJUNTOS DE CASAS POPULARES DE 50 PREDIOS, NO MINIMO, QUE FOREM CONSTRUIDOS EM CAMPINAS.
CONCEDE EXONERAÇÃO À FUNCIONÁRIA MARIA GLORIA BERGONZONI.
MODIFICA O DECRETO Nº. 467, DE 16 DE JUNHO DE 1953, QUE ALTEROU AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA A LEI N. 210 DE 23 DE SETEMBRO DE 1949 QUE INSTITUIU A "SEMANA DE CARLOS GOMES".
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UM IMOVEL A RUA ELIAS DE SOUZA N. 96.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO NECESSARIA A RETIFICACAO DA AVENIDA ANDRADE NEVES.
AUTORIZA DESAPROPRIACAO DE UM IMOVEL.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DE RUA.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO Dª. DIRCE NASCIMENTO CEZAR.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM SANTOS DUMONT".
PROIBE A RESERVA DE LUGARES NOS CINEMAS E TEATROS DA CIDADE.
DA O NOME DE "PAULO LOBO" A UMA RUA DA CIDADE.
ALTERA A IMPORTÂNCIA DA DIFERENÇA DE PROVENTOS DEVIDA A ANGELO CALZAVARA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h47 · Norma mais recente da lista: 03/07/1953