Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A LEI N. 210 DE 23 DE SETEMBRO DE 1949 QUE INSTITUIU A "SEMANA DE CARLOS GOMES".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 210, de 23 de setembro de 1949INSTITUI A "SEMANA DE CARLOS GOMES".
Alterada pela
Decreto nº 578, de 20 de setembro de 1954DA REGULAMENTO, A LEI Nº. 950, DE 30 DE JUNHO DE 1953, QUE ALTERA A LEI Nº. 210, DE 23 DE SETEMBRODE 1949, QUE INSTITUI A "SEMANA DE CARLOS GOMES".
Revogada pela
Lei nº 9.152, de 17 de dezembro de 1996INSTITUI A "SEMANA DE CARLOS GOMES" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROCESSO 5716 , PLO 135/53