Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI A "SEMANA DE CARLOS GOMES" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de setembro de 1996
Autoria: Romeu Santini
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 210, de 23 de setembro de 1949INSTITUI A "SEMANA DE CARLOS GOMES".
Revoga a
Lei nº 950, de 30 de junho de 1953ALTERA A LEI N. 210 DE 23 DE SETEMBRO DE 1949 QUE INSTITUIU A "SEMANA DE CARLOS GOMES".
Revoga a
Decreto nº 578, de 20 de setembro de 1954DA REGULAMENTO, A LEI Nº. 950, DE 30 DE JUNHO DE 1953, QUE ALTERA A LEI Nº. 210, DE 23 DE SETEMBRODE 1949, QUE INSTITUI A "SEMANA DE CARLOS GOMES".
Revogada pela
Lei nº 14.909, de 27 de outubro de 2014INSTITUI O MES CARLOS GOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR ROMEU SANTINI. ADIN Nº 68.959.0/3 TJSP D.O.E. DE 21/03/2002.