Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM AVIACAO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E IOTEAMENTO DA "CHACARA DA BARRA" 2. GLEBA.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA 0 DISPOSTO NA RESOLUCAO Nº. 44, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE MODIFICOU 0 REGIMENTO INTERNO.
CONCEDE EXONERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO SR. JOSÉ FRANCO SALGADO.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM DAS ANDORINHAS".
AUTORIZA A RECEBER DOACAO, PARA ALARGAMENTO DA RUA BARONEZA DE PARANAPANEMA, E ABERTURA DA RUA URUGUAIANA E AVENIDA PERIMETRAL INTERNA.
DA O NOME DE "CASPER LIBERO" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "FERNANDO COSTA" A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA A RECEBER A DOACAO DE CINCO AREAS DE TERRENO, PARA ALARGAMENTO DA AVENIDA BARAO DE ITAPUS.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE FAIXAS DE TERRENOS NECESSARIAS A ABERTURA DA AUTO-ESTRADA CAMPINAS - SOUZAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO NO "JARDIM PROENCA".
DA O NOME DE "AFONSO PENA" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "SALVADOR CARUSO" A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA CHACARA "DARCY" EM VALINHOS.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM SAO JUDAS TADEU".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA SAO LUIZ" EM VALINHOS.
DA O NOME DE "PADRE LEONEL FRANCA" A UMA RUA DA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 13/08/1953