Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SAIBRE ESPECIFICAÇÕES CONSTRUTIVAS PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIOS EM CONCRETO, DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA NAS AVENIDAS ANDRADE NEVES, BARÃO DE ITAPUSO GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO.
NOMEIA D. MARIA APARECIDA MOREIRA DIAS, PARA EXERCER CARGO DE DENTISTA, PADRÃO E O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, DECRETA.
NOMEIA O PROF. FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO LARGUES PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, FAZ PUBLICAR A SEGUINTE RESOLUCAO.
CONCEDE EXONERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO SR. ANTONIO LUPINACCI RAMALHO.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR.$ 100.000,00
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM AURÉLIA".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM MOEMA".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM BELA VISTA EM VALINHOS".
ALTERA O ARTIGO 3. E OS SEUS PARAGRAFOS 1. E 3. DA LEI N. 702 DE 04 DE JUNHO DE 1952.
AUTORIZA DOAR UMA AREA DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM SIGRIST".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM SÃO NICOLAU".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA MALUF".
REGULAMENTA A LEI Nº. 890, DE 11 DE ABRIL DE 1953.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM PAMPULHA".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "PARQUE VISTA ALEGRE".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DE ANA MARTINS, ANTONIETA MARTINS DE CAMARGO E LUDOVINA MARTINS DOS SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 09/09/1953