Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENCA AO VEREADOR SR. EDUARDO BARNABE, PARA SE AUSENTAR DO PAIS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM CALIFORNIA".
CRIA CARGO DE PROFESSOR, PADRAO "E".
CONSIDERA PERPETUAS E GRATUITAS AS SEPULTURAS DAS VITIMAS DO ACIDENTE DO CINE RINQUE.
AUTORIZA DESPESA PARA A COMPRA DE COBERTORES PARA O SANATORIO CINDIDO FERREIRA.
AUTORIZA A PERMUTA DE UMA FAIXA DE TERRENO COM JOAO COELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL N. 694 DA RUA MAJOR SOLOU E AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREA PARA O PROLONGAMENTO DA RUA DR. ANTONIO COSTA CARVALHO.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UM IMOVEL A RUA CONEGO CIPIAO N. 18.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 220, DA LEI N. 108, DE 2-12-1948.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PROVENTOS A JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS.
APOSENTA O SR. FRANELSEO DE PAULA, DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO.
DA O NOME DE "ALMIRANTE TAMANDARE" A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM SANTO ANTONIO".
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE TERRENO PARA ALARGAMENTO E ABERTURA DE RUAS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM MARIALVA".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENO, EM SAO BERNARDO.
DISPOE SOBRE 0 NAO PAGAMENTO DO "JETON" REFERENTE A SESSAO SOLENE.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM DR. MANOEL DIAS DA SILVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS Nº. 1503 E 1.500 DA RUA FRANCISCO GLICERIO.
RETIFICA O QUADRO ANEXO AO DECRETO Nº. 427, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1953.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h28 · Norma mais recente da lista: 21/09/1953