Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA O NOME DE "MAXIMO BIONDO" A UMA RUA DO DISTRITO DE SUMARE.
ABERTURA DE CREDITO DE CR$ 50.000,00, PARA AQUISICAO DE UM GABINETE DENTARIO.
ABRE UM CREDITO DE CR$ 50.000,00, COMO AUXILIO A ESCOLA DE SERVICO SOCIAL DE CAMPINAS.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DA O NOME DE "GUSTAVO ARMBRUST" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "DR. ALBERTO FERRAZ DE ABREU" A UMA RUA DA CIDADE.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 620.781,40.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE JOAO DAL BIANCO EM VALINHOS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO O LOTEAMENTO DA "VILA ELIZABETE".
DA O NOME DE "AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA" A UMA AVENIDA DA CIDADE.
DA O NOME DE ''NICOLINA DE ASSIS" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "ANGELO ONGARO" A UMA RUA DO DISTRITO DE SUMARE.
SUPLEMENTANDO VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM PAULO VERGINELLI.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA PASSADORA".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM NOVA AMERICA".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO SR. ANTONIO BISSOTO.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM BELO HORIZONTE".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO, NECESSÁRIA AO ALARGAMENTO DA ATUA CARLOS KAYSEL.
DA PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO INTERPOSTO POR MANOEL DE JESUS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 30/09/1953