Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXAS DE TERRENO, PERTENCENTES A ALFREDO TEIXEIRA PINTO E AGOSTINHO ZECHIN.
APOSENTA O SR. OSCAR AUGUSTO ARAGÃO, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS.
DA APLICACAO AS TAXAS ADICIONAIS SOBRE PASSAGENS DE BONDES E SALDOS.
ALTERA A TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE, NA PARTE REFERENTE ÀS DOTAÇÕES DE PESSOAL E DESPESAS DIVERSAS.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO O SR. JOSÉ GIROTTO.
APOSENTA O SR. DURVAL NABOR DE FARIA, DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA.
AUTORIZA DESAPROPRIACAO DE AREA DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA SILVA MENDES.
DA NOVA REDACAO AO § UNICO DO ART. 206, DA LEI N. 108, DE 2.12.1948.
DA O NOME DE ANTONIO DE “OLIVEIRA VALENTE” A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA PERMUTA DE CARGOS ENTRE AS FUNCIONÁRIAS MARIA DO CARMO SAMPAIO E MARIA FRANCISCA DE MELLO PUPO.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO NECESSARIO NO ALARGAMENTO DA RUA DELFINO CINTRA.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA VILA SAO JOSE EM VALINHOS.
TRANSFERE DA CATEGORIA DE BENS DE USO PUBLICO PARA A DE PATRIMONIAIS NINA AREA DE TERRENO MUNICIPAL E AUTORIZA A SUA DOACAO AO ESPOLIO DE FRANCISCO REGNANI.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA DELFINO CINTRA.
ALTERA O ARTIGO 2. DA LEI N. 274, DE 29-12-1919.
DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VERBAS DO ORCAMENTO VIGENTE, ABRINDO CREDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
CONCEDE EXONERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO SR. ÁLVARO RIBEIRO FILHO.
APOSENTA O SR. GUMERCINDO RODRIGUES, DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO.
DEMITE FUNCIONÁRIO DO QUADRO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PROFESSORA D. OPHELIA DA SILVA ZIMBRES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h52 · Norma mais recente da lista: 11/11/1953