Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE CARGOS E DE FUNCIONÁRIOS.
EXTORNA E SUPLEMENTA VERBAS PROPRIAS DO ORCAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DA CAMARA.
INCLUE OS ENFERMEIROS DA PREFEITURA ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS SUJEITOS AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À ANA TALENTO.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, PARA O EXERCICIO DE 1954.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO O SR. NIVALDO GONÇALVES.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DESTINA 5% DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS OBRAS DA MATERNIDADE DE CAMPINAS, ATE O LIMITE DE CR$ 100.000.00,00.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.079.430,90.
APOSENTA A PROFESSORA DONA AURÉLIA GOMES, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E DIFUSÃO CULTURAL.
REVOGA DECRETO DE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO BENEDITO PORCATTI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO, PERTENCENTE A Dª. CARMEN SANCHEZ MARTINEZ.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA LOURDES".
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DE SOCIEDADES CIVIS E OUTRAS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM SANTOS DUMONT 1.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO O SR. PR. JOÃO SBRAGIA MUNIZ.
AUTORIZA A CONFECCAO DO RETRATO A OLEO DO EX-PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, DR. ARLINDO JOAQUIM DE LEMOS JUNIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO Nº. 69 DA RUA OLIVIA PENTEADO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL NO JARDIM PROENÇA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 01/12/1953