Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 65.437,40.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA AREA DE TERRENO PARA A ABERTURA DE PRACA.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA ALBERTO SARMENTO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM DOS OLIVEIRAS".
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 220.000,00.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 54.600,00.
DISPOE QUE SE OBSERVE, NA EXECUCAO DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, PARA 1954, A DISCRIMINACAO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM AERONAVE.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.100.000,00.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM MARACANA".
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS COM A EMPRESA IMOBILIARIA PRINCEZA DOESTE LTDA.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.037.308,40.
AUTORIZA DESPESA ATE CR$ 60.000,00, COM A CORPORACAO MUSICAL "CARLOS GOMES".
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DE ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DOS SRS. JOSE REZEK AUDERY E GABRIEL JORGE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM BRASIL” (CONTINUACAO).
DA O NOME DE "PAUDIA CALOGERAS" A UMA RUA DA CIDADE.
CONCORDA COM A REALIZACAO DE PLEBISCITOS EM SUMARE E VALINHOS.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 36.437,90.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h11 · Norma mais recente da lista: 17/12/1953