Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXILIO AO AERO CLUBE DE CAMPINAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO NECESSARIA A ABERTURA DE RUA.
MODIFICA A LEI N. 812 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1952.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA SAO PEDRO".
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREA PARA ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM ELIAS RACHID.
DA O NOME DE “AUSTO DIAS DE MELLO” A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO NECESSARIO AO ALARGAMENTO DA RUA ALBERTO SARMENTO.
CONCEDE AUXILIO AS VITIMAS DA TROMBA D'AGUA QUE CELA EM SOUSAS.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 345.540,70.
REVOGA A RESOLUCAO Nº49 E RESTABELECE A DE Nº 44.
DA REGULAMENTO AO TEATRO MUNICIPAL DE CAMPINAS, DEPENDENCIA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E DIFUSÃO CULTURAL E DEFINE AS ATRIBUICOES DE SEU CORPO DE FUNCIONARIOS E SERVIDORES.
SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES CONSTANTES DO ORCAMENTO VIGENTE.
CONCEDE EXONERACAO A FUNCIONARIA Dª. RACHEI DE BARROS PENTEADO.
AUTORIZA A PUBLICACAO DE LIVRO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA SAO BERNARDO".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENO SITUADO A VILA INDUSTRIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO PERTENCENTE A D. ANA LEMOS ARAUJO, NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA RUA CAPITAO PEDRO DE ALCANTARA.
AUTORIZA DOACAO DE TERRENO A UNIAO ESPIRITA "ANTONIO CARLOS".
CONCEDE AUXILIO A SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 29/12/1953