Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO 0 FUNCIONÁRIO SR. WILSON PANAGGIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A ALCIDES VILELA.
NOMEIA A FUNCIONÁRIA D. CACILDA ANUNCIADA CAMARGO GUIMARÃES PARA EXERCER CARGO DO QUADRO DE ENSINO.
ALTERA PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMPRESSÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE CARÁTER FINANCEIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A JOSÉ GASMENGA.
PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PROVENTOS A LUIZ LOVATO O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI,
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 55.096,00.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00.
CRIA ALINEA EM VERBA DO ORCAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES CONSTANTES DO ORCAMENTO VIGENTE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA SAO FRANCISCO".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM METONOPOLLS".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM PAULICOIA”.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA INDUSTRIA TEXTIL TRABULSI S.A.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREA PARA ABERTURA DE RUA.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00.
PRORROGA VIGENCIA DE LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 09/02/1954