Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA GEORGINA".
DA O NOME DE "JOAO MASCARENHAS NEVES" A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREA PARA A REGULARIZACAO DO ALINHAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO.
DA O NOME DE "DR. ABELARDO POMPEU DO AMARAL" A UMA RUA DA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A ROMANO BACCI.
REGULAMENTA AS FUNÇÕES DO CARGO DE "ASSISTENTE DE ARTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A SAÍDA DE FARINHA DE TRIGO DO MUNICÍPIO ENQUANTO NÃO SE NORMALIZAR O COMÉRCIO DESSE PRODUTO.
REGULA AS PROMOCOES DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE CARGO E FUNCIONÁRIO.
DA O NOME DE “PROF. JOAO BRENN” A UMA RUA DA CIDADE.
CONCEDE A SUBVENCAO ANUAL A ASSOCIACAO DOS EXPEDICIONARIOS CAMPINEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE CARGO E FUNCIONÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A Dª. PAULINA OLIVEIRA DA SILVA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE AO BANCO BANDEIRANTE DO COMÉRCIO SIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPINAS.
AUTORIZA A DESPESA DE CR$ 60.000,00 COM OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 1954
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DE “TAQUARA BRANCA”
INSTITUI O PRÊMIO “CASTRO ALVES”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A VASILY FESTGEHENKO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h29 · Norma mais recente da lista: 11/03/1954