Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI O PRÊMIO “CASTRO ALVES”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pela
Decreto nº 596, de 30 de novembro de 1954REGULAMENTA A LEI Nº. 1.079, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954, QUE INSTITUIU O "PRÊMIO CASTRO ALVES".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROCESSO 4415 , PLO 112/52