Câmara Municipal de Campinas (SP)
Decreto nº 596, de 30 de novembro de 1954
REGULAMENTA A LEI Nº. 1.079, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954, QUE INSTITUIU O "PRÊMIO CASTRO ALVES".
- Data
- 30 de novembro de 1954
- Número
- 596
- Publicação
- DOM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta a
Lei nº 1.079, de 11 de fevereiro de 1954INSTITUI O PRÊMIO “CASTRO ALVES”