Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE A FRANCISCO FONSECA.
AUTORIZA A RECEBER A DOACAO DE TERRENO PARA A ABERTURA DE RUAS NO DISTRITO DE SUMARE.
DA O NOME DE “1 DE MAIO” A UMA PRACA DA CIDADE
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS DE JOSE SPIZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS COM EGON WALDEMAR MULLER.
MODIFICA 0 ARTIGO 3º. DA RESOLUÇÃO Nº. 33, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1951.
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A MÁRIO GALANTE.
AUTORIZA A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO NECESSÁRIO À REGULARIZAÇÃO DO ALINHAMENTO DA RUA MAESTRO MOREITA LOPES
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO PARA REGULARIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL
APROVA A SUBDIVISAO DE TERRENO DA CAMPINEIRA INDUSTRIAL S/A.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE TERRENO NECESSARIO AO ALARGAMENTO DA RUA JOAQUIM VILAC.
RELOTANDO FUNCIONÁRIO NO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PROVENTOS A RICIERI BASSETO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS COM VICENTE BENEDITO SILVA.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE TERRENO NECESSARIO A RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DA RUA ESTER NOGUEIRA.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREA DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DA RUA ITALIA, NO DISTRITO DE VALINHOS.
APOSENTA A PROFESSORA DONA URANA GOMES BARROS, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E DIFUSÃO CULTURAL.
APOSENTA O SNR. ALBANO DE LIMA, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E DIFUSÃO CULTURAL.
RETIFICA O ARTIGO 4º. DO DECRETO Nº. 522, DE 11 DE MARÇO DE 1954.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h13 · Norma mais recente da lista: 13/04/1954