Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA O NOME DE “NOSSA SENHORA APARECIDA” A UMA PRACA DA CIDADE.
DA O NOME DE “D ELIDIA ANA DE CAMPOS” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “BRENO DUARTE DE SOUZA CAMARGO” A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL COM GRAZIA OLIVA VESCOVI.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, IMOVEL PERTENCEENTE A ORLANDO FERREIRA DA COSTA.
DA O NOME DE “DOM FRANCISCO DE CAMPOS BARRETO” A UMA RUA DA CIDADE.
ALTERA DIFERENÇA DE PROVENTOS A LUIZ LOVATO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO, PERTENCENTE A ANTÔNIO MARQUES DA SILVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXAS DE TERRENO, PERTENCENTE A ACÁCIA : MOREIRA DE LULA E VICENTE DE LULA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ARFA DE TERRENO PARA ABERTURA DE AVENIDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE A NICOLA CECÍLIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO Nº. 111 DA RUA IRMÃOS BIERREMBACH.
REDUZ E CRIA DOTAÇÃO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “NOVA PAULINIA”
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM SANTA LUCIA”
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “CIDADE JARDIM”
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM SANTO ANTONIO”.
DA O NOME DE “ANTERO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE BLOEM” A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UM IMOVEL.
AUTORIZA A RECEBER A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ABERTURA DE RUAS NO DISTRITO DE SUMARÉ
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 28/04/1954