Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O ART. 6 DA LEI N 108 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948, “CODIGO TRIBUTARIO”.
PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS 0 PRAZO PARA 0 EXECUTIVO APRESENTAR AS CONTAS DO EXERCICIO DE 1953.
CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE A ALFREDO BADRA.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM ESMERALDINA”.
AUTORIZA DOACAO DE TERRENO NECESSARIO AO ALARGAMENTO DA RUA 1, DO JARDIM PROENCA.
AUTORIZA VENDA INDEPENDENTE DE CONCORRENCIA PUBLICA.
DA O NOME DE “DR. FRANZ WILHELM DAFFERT” A UMA RUA DA CIDADE.
EFETIVA O FUNCIONÁRIO SR. DR. JOÃO SBRAGIA MUNIZ.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA NOGUEIRA”
CONCEDE UM AUXILIO MENSAL AO SENHOR PAULINO TEODORO.
CONCEDE UM AUXILIO MENSAL AO SENHOR PAULINO TEODORO.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREA PARA ABERTURA DE UMA RUA EM SOUSAS.
DA O NOME DE “MANOEL JORGE DE OLIVEIRA ROCHA” (ROCHINHA) A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “PARQUE SAO PAULO”
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM SAO FRANCISCO” EM SUMARE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM ADHEMAR DE BARROS”
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM NOVA ESPERANCA”
DA ISENCAO DE IMPOSTOS AS INDUSTRIAS NOVAS QUE SE INSTALAREM NOS DISTRITOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h02 · Norma mais recente da lista: 18/05/1954