Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREAS DE TERRENOS PARA ABERTURA E ALARGAMENTO DE RUAS, NO DISTRITO DE SUMARE.
DA O NOME DE “DR. JOAO KEATING” A UMA RUA DESTA CIDADE.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS COM DANTE PESSAGNO.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM A SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO.
APOSENTA O SNR. ANTÔNIO CARLOS DE ABREU SAMPAIO, DO DEPARTAMENTO LEGAL.
DA O NOME DE “DR. EDMUNDO NAVARRO DE ANDRADE” A UMA PRACA DA CIDADE.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO NECESSARIO AO PROLONGAMENTO DA RUA FREI MANOEL DA RESSURREICAO.
DA O NOME DE “DR. PELAGIO LOBO” A UMA AVENIDA DA CIDADE.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A JACINTO CONFORTI.
ALTERA E MODIFICA AS TABELAS 1, 2 E 3 DO ARTIGO 12. DA RESOLUCAO Nº. 41 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM ORTOLANDIA” EM JACUBA
AUTORIZA UMA DOACAO DE TERRENOS MUNICIPAIS A FUNDACAO DA CASA POPULAR.
FIXA NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS PROFESSORES DIARISTAS.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 142.100,00.
AUTORIZA VENDER INDEPENDENTE DE CONCORRENCIA PUBLICA.
DA O NOME DE “JOSE PATERNO” A UMA RUA DE CAMPINAS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “BALNEARIO TROPICAL”.
DA O NOME DE “PRINCESA DO OESTE” A UMA AVENIDA DA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 10/06/1954