Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER INTERINA MENTE CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO.
APOSENTA O SNR. SOTERO OZAMIS, DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDE LICENCA POR 30 (TRINTA) DIAS, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
DÁ O NOME DE “SANTA ISABEL” A UMA AVENIDA DE BARÃO GERALDO
DA O NOME DE “DR. AGUINALDO DE OLIVEIRA CAMARGO” A UMA VIA PUBLICA DESTA CIDADE.
DA O NOME DE “ENGENHEIRO IGNACIO HOMEM DE MELO” A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA A ERECAO DE UM “MONUMENTO AO PRACINHA”.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS TESOUREIROS
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS “ASSISTENTES DE EDUCACAO”
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM EDUARDO, MARGARIDA E SARA LANE
DA O NOME DE “VITTORIO ZAMARION” A UMA RUA DA CIDADE.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 128.968,40.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO NECESSARIO AO ALARGAMENTO DA RUA ABOLICAO.
AUTORIZA A VENDA INDEPENDENTE DE CONCORRENCIA PUBLICA.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO.
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI N. 922, DE 27 DE MAIO DE 1953.
ELEVA O PADRAO DE VENCIMENTOS DOS LANCADORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO DO SR. PAULO FERNANDES FIDALGO, A FAIXA DE TERRENO, NECESSÁRIA AO ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO LAPA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 30/06/1954