Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXAS DE TERRENO, PERTENCENTE A CARLOS FUSSI.
DÁ O NOME DE “DESEMBARGADOR CAMPOS MAIA” À UMA RUA DA CIDADE
AUTORIZA A CESSAO DE TERRENO EM COMODATO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS, NECESSARIOS AO PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO LAPA.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE TERRENOS PARA A LOCALIZACAO DO RESERVATORIO N 2, DO CHAPADAO.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A CESSAO EM COMODATO DE UMA AREA DE TERRENO A DIOCESE DE CAMPINAS.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DE RUA
PROÍBE A RESERVA DE LUGARES NOS CINEMAS E TEATROS DA CIDADE
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREA PARA A REGULARIZACAO DO ALINHAMENTO DA RUA ROQUE DE MARCO.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREA DE TERRENO PARA A REGULARIZACAO DO ALINHAMENTO DA RUA ABOLICAO.
DÁ O NOME DE “TENENTE HARALDO EGÍDIO DE SOUSA SANTOS” A UMA RUA DA CIDADE
DÁ O NOME DE “CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA” A UMA RUA DA CIDADE
PROMOVENDO FUNCIONÁRIOS.
PROMOVENDO FUNCIONÁRIOS.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO D. DÚVIDA CIRENAICA VENTURINI O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO.
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO.
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER INTERINAMENTE, CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO Dª. ANA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 14/07/1954