Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “JARDIM SAO RAFAEL”.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA CARMINHA”.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “CONDOMINIO SANTA MARIA LIMITADA”.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO.
PRORROGA LICENCA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
AUTORIZA A CONTRATAR SERVICOS DE UM TECNICO EM CONTABILIDADE.
RETIFICA O DECRETO Nº. 565, DE 02 DO CORRENTE.
DEMITE FUNCIONÁRIO DO QUADRO ADMINISTRATIVO.
CONCEDE EXONERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO, SR. SÉRGIO FONSECA DE SOUZA LEITE.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO O SR. FRANCISCO MARIA LEITE DA SILVA.
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO.
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER CARGO INTERINAMENTE.
ELEVA OS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS.
APOSENTA O SR. ALBERTO BARBARINI, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A ANTÔNIO DE FREITAS.
REDUZ E CRIA DOTAÇÃO.
APOSENTA O SR. LUIZ DE BARROS MORAIS, DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA.
CONCEDE EXONERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO, SNR. FRANCISCO JOSÉ ANDRADE.
REGULAMENTA A LEI Nº. 801, DE 1º. DE DEZEMBRO DE 1852, QUE INSTITUIU O "LIVRO DO MÉRITO DA CIDADE DE CAMPINAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 13/08/1954