Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA O NOME DE “PROFESSOR” A UMA VIA PUBLICA DA CIDADE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM IPIRANGA”.
DA O NOME DE “FIRMINO COSTA” A UMA VIA PUBLICA DA CIDADE.
DA O NOME DE “CONDE FRANCISCO DE MATARAZZO” A UMA RUA DA CIDADE.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 38.228,60.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “PARQUE CENTENARIO”.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM MIRANDA”
CRIA A COMISSAO DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO (CPM).
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM BELVEDERE DO LAGO” EM PAULINIA.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO NECESSARIO A INSTALACAO DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO BAIRRO DO PALHEIRO.
DA O NOME DE “FRANCISCO ALVES” A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO NECESSARIO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANDRADE NEVES.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM ITATIAIA”
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM SAO JOSE” EM SUMARE.
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO.
ISENTA DE IMPOSTOS DETERMINADOS CINEMAS DE BAIRROS.
CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS AO MENOR ANTONIO GONCALVES FILHO.
AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEIS COM ALFREDO DE MATOS E FERNANDO HASS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 24/08/1954