Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO N 206 DA LEI N 108 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948.
ALTERA A LEI N 800 DE 1 DE DEZEMBRO DE 1952.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL.
DA REGULAMENTO AO TEATRO ESCOLA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E DIFUSÃO CULTURAL.
DA REGULAMENTO, A LEI Nº. 950, DE 30 DE JUNHO DE 1953, QUE ALTERA A LEI Nº. 210, DE 23 DE SETEMBRODE 1949, QUE INSTITUI A "SEMANA DE CARLOS GOMES".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00
ALTERANDO AS TAXAS DE REMOCAO DE DOENTES PELA ASSISTENCIA PUBLICA.
AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO NECESSARIO AO ALARGAMENTO DA AVENIDA MONTE CASTELO.
AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO NECESSARIO AO ALARGAMENTO DA RUA PAULA BUENO.
ALTERA O PAR. GRAFO 2º. DO ARTIGO 5º. DO DECRETO Nº. 522 DE 11 DE MARÇO DE 1954.
RELOTA FUNCIONÁRIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO E DIFUSÃO CULTURAL.
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS PUBLICOS E TRANSFERE PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS, AREAS DE TERRENO MUNICIPAL, AUTORIZA PERMUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA SANTANA” EM SUMARE.
APOSENTA O SR. JOÃO FERNANDES, DO CORPO MUNICIPAL DE BOMBEIROS.
DA O NOME DE “LUIZ MARSAIOLI” A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA DOACAO DE TERRENO NECESSARIO A REGULARIZACAO DO ALINHAMENTO DA RUA IPIRANGA, EM SUMARE.
AUTORIZA DOACAO DE TERRENO NECESSARIO A INSTALACAO DE UMA ESTACAO ELEVATORIA DE ESGOTOS, NA VILA MEIRELES.
DA O NOME DE “HIDEYO NOUGUCHI” A UMA PRACA DE CAMPINAS.
DECLARA LUTO OFICIAL.
AUTORIZA DOACAO DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 21/09/1954