Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.446.884,00
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO D. MAURA MARCONDES MACHADO O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO.
CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONARIA DR. LEONOR MARCONDES MACHADO.
REDUZ E CRIA DOTAÇÃO.
CONCEDE AUXILIO AO INSTITUTO COMPLEMENTAR “SAO JOSE” DE CONFORMIDADE COM O § 3 DO ARTIGO 32 DA LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS E § 1 DO ARTIGO 225 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.323.040,90
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 312.750,00.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 285.000,00.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 41.500,10.
DA O NOME DE “ANTONIO CARLOS DE SALLES JUNIOR”, A UMA AVENIDA DE CAMPINAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM DOACAO, PURA E SIMPLES, AREAS DE TERRENO.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEL NECESSARIO A CONSTRUCAO DO FUTURO PACO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CRIACAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE COOPERACAO E CONVENIOS.
DA O NOME DE “LINO GUEDES” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “GETULIO VARGAS” AO PARQUE PUBLICO EM FORMACAO NO BAIRRO DE NOVA CAMPINAS.
DA O NOME DE “DR. JOAO ARRUDA” A UMA RUA DA CIDADE.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.
DÁ O NOME DE “JOAQUIM ÁLVARO DE SOUSA CAMARGO” (TIO QUIM) A UMA PRAÇA DA CIDADE.
REVOGA A LEI N 498, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1936.
ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO (LEI MUNICIPAL N 108 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948), AUTORIZANDO O RECEBIMENTO EM PRESTACOES DA TAXA DE CONCESSAO DE SEPULTURAS PERPETUAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 12/10/1954