Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 171, DE 9 DE JUNHO DE 1949
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO NECESSÁRIA AO ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO GLICÉRIO
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PROVENTOS A JOSÉ VAZ DE LIMA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE APÓLICES DO 4º CENTENÁRIO DA FUNDAÇÃO DE SÃO PAULO
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.633.000,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NECESSÁRIO AO ALARGAMENTO DA RUA ALBERTO SARMENTO
DÁ O NOME DE “JOÃO DE PAULA CASTRO” À UMA RUA DA CIDADE
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUAS
AUTORIZA A VENDA DE TERRENO INDEPENDENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.446.884,00
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO O SR. IVERALDO RICATO.
REVOGA O DECRETO Nº. 406, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952 E NOMEIA EM CARÁTER INTERINO O SNR. AULUS SERVULUS GOES TREFIGLIO.
REVOGA Ó, DECRETO Nº. 436 DE 31 DE MARÇO IDE , 1953 E NOMEIA EM CARÁTER INTERINO O SR. ARISTIDES DE GODOY GOMES.
REGULAMENTA A LEI Nº. 1184, DE 23 DE AGOSTO DE 1954 QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 19/11/1954