Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE EXONERAÇAO AO FUNCIONÁRIO DR. ROLDÃO DE TOLEDO.
EXTORNA E SUPLEMENTA VERBAS PROPRIAS DE ORCAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DA CAMARA.
DÁ O NOME DE “IMACULADA” À UMA PRAÇA DA CIDADE
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 125.183,00
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1213 DE 6 DE OUTUBRO DE 1954
ALTERA A LEI Nº 870, DE 26 DE MARÇO DE 1953
DISPÕE SOBRE QUEBRA DE CAIXA PARA “COBRADORES EXTERNOS” PADRÃO “F”
REGULAMENTA A LEI Nº. 889, DE 30 DE MARÇO DE 1953.
REGULAMENTA A LEI Nº. 951, DE 2 DE JULHO DE 1953.
REGULAMENTA A LEI Nº. 1.079, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954, QUE INSTITUIU O "PRÊMIO CASTRO ALVES".
REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI Nº. 758, DE 3 DE OUTUBRO DE 1952.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PROVENTOS A FRANCISCO BENITES DEL CARA.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.936.588,00
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ÁGUAS, NECESSÁRIOS AO ABASTECIMENTO DE LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 44.344,90
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1955
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
REDUZ E CRIA DOTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h07 · Norma mais recente da lista: 09/12/1954