Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.
REGULAMENTA A LEI Nº. 1206, DE 21 DE SETEMBRO DE 1954.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA E PRAÇA
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.000,00
ALTERA A LETRRA “N” DO ART. 220, DA LEI Nº 108, DE 2-12-1948.
ALTERA A LETRRA “N” DO ART. 220, DA LEI Nº 108, DE 2-12-1948.
REGULAMENTA A LEI Nº. 1212, DE 6 DE OUTUBRO DE 1954, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO E CONVÊNIOS.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO, DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS PÚBLICOS E TRANSFERE PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS, ÁREA DE TERRENO MUNICIPAL
AUTORIZA O SR. PREFEITO A RECEBER EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, ÁREAS DE TERRENO
AUTORIZA O SR. PREFEITO A RECEBER EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, ÁREAS DE TERRENO
AUTORIZA O SR. PREFEITO A RECEBER EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, ÁREAS DE TERRENO
AUTORIZA O SR. PREFEITO A RECEBER EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, ÁREAS DE TERRENO
AUTORIZA O SR. PREFEITO A RECEBER EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, ÁREAS DE TERRENO
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO NECESSÁRIO À ABERTURA DA AVENIDA OROSIMBO MAIA
DISPÕE QUE SE OBSERVE, NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, PARA 1955, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.
NOMEIA O DR. JOSÉ MANOEL MORAES SIQUEIRA, PARA EXERCER CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 27/12/1954