Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE RELOTACAO DE CARGO E FUNCIONARIO.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM DOACAO PURA E SIMPLES, AREAS DE TERRENO.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DA RUA ALBERTO SARMENTO.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM DOACAO PURA E SIMPLES, AREAS DE TERRENO.
AUTORIZA VENDA DE FAIXA DE TERRENO, INDEPENDENTE DE CONCORRENCIA PUBLICA.
ESTABELECE UM CURSO NOTURNO ESPECIALIZADO.
APOSENTA O SR. JOSE JUSTO, DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS.
REGULAMENTA A LEI N. 1033, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953 QUE DESTINA 5% DA ARRECADACAO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS OBRAS DA MATERNIDADE DE CAMPINAS, ATE O LIMITE MAXIMO DE CR$10.000.000,00.
REVOGA A LEI N. 1205, DE 21-9-1954.
NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR ALGUM & CIA. LTDA.
NOMEIO FUNCIONARIA PARA EXERCER CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EM COMISSAO.
DA O NOME DE "PAUL HARRIS" A UMA PRACA DA CIDADE.
DISPOE SOBRE RELOTACAO DE CARGO.
PROMOVE O SR. NICAMOR MARQUES, COMPONENTE DO CORPO MUNICIPAL DE BOMBEIROS.
ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS AS CAMARAS MUNICIPAIS DE VALINHOS E SUMARE.
AUTORIZA A DESPESA DE CR.$ 60.000,00.
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENCA DE PROVENTOS A ALADIM DE MATOS.
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE COMPRESSAO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DE CARATER FINANCEIRO.
APROVA O "PLANO DE AGUAS E ESGOTOS DE 1950".
APROVA O REGULAMENTO DA DIVISAO DE ASSISTENCIA MEDICA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E ALIMENTACAO PUBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 04/03/1955