Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE MEDIDAS GERAIS PARA O USO DOS VEICULOS DE SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A JOSE CARIA.
DA O NOME DE "MARIA QUITERIA" A UMA VIA PUBLICA DESTA CIDADE.
DA O NOME DE "AMERICO BRASILIENSE ANTUNES DE MOURA" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "JULIO PRESTES" A UMA AVENIDA DE CAMPINAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS COM JERONIMO PICOLOTTO.
ALTERA AS DIFERENÇAS, A CARGO DA PREFEITURA, CORRESPONDENTES A SERVIDORES APOSENTADOS POR CAIXAS E INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSOES.
COMPLEMENTA A LEI N.640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS COM SEBASTIAO ANTONIO CUSTODIO E OLIVEIRO DA SILVA.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE DUAS FAIXAS DE TERRENO, NECESSARIAS A REGULARIZACAO DA RUA DR. PAULO FLORENCE E ABERTURA DE RUA.
DA O NOME DE "PADRE BENTO DIAS PACHECO" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "CONDE D'EU" A UMA PRACA DA CIDADE.
DISPOE SOBRE ISENCAO DE IMPOSTO AS COOPERATIVAS DE CONSUMO E DE PRODUCAO AGRICOLA.
ALTERA PRECEITOS DA LEI N. 886, DE 30 DE MARCO DE 1953 E REVOGA A DE N. 332, DE 07 DE JUNHO DE 1950.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM DOACAO PURA E SIMPLES, AREAS DE TERRENO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE TERRENO NECESSARIO A CONSTRUCAO DO POSTO POLICIAL DE PAULINIA.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE TERRENO NECESSARIO AO ALARGAMENTO DA RUA ABOLICAO.
DA O NOME DE "MARIO MONTEIRO" A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM DOACAO PURA E SIMPLES, AREAS DE TERRENO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A NICOLA ANTONIO MEMI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 21/03/1955