Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENCA DE 30 (TRINTA) DIAS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM SAO VICENTE".
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A JOAO CAMPO DALL'ORTO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA SAO JOAO".
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO SR. PEDRO MATANO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM TUPI".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "RECANTO FELIZ".
INTRODUZ MODIFICACOES NO DECRETO N. 622, DE 21 DE MARCO DE 1955.
APOSENTA O SR. ERNESTO GASBARRO, DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS.
MANDA CANCELAR DEBITOS FISCAIS INCOBRAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS COM A CIA. CORTIDORA CAMPINEIRA.
DA O NOME DE "GUAIASES" A UMA RUA DA CIDADE.
NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DE OSWALDO SILVA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRESTIMO DE CR$ 215.000.000,00.
INSTITUI A SEMANA DE CAMPOS SALES.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE TERRENO PERTENCENTE A AMERICO MATIAZZO.
DA O NOME DE "CONEGO OSCAR SAMPAIO" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "BENEDITO FLORENCIO" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "CAPISTRANO DE ABREU" A UMA VIA PUBLICA DESTA CIDADE.
DA O NOME DE "14 DE JULHO" A UMA RUA DA CIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 20/04/1955