Câmara Municipal de Campinas (SP)
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM SAO VICENTE".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 1.980, de 01 de outubro de 1962DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 631, DE 18 DE ABRIL DE 1955.
Alterada pela
Decreto nº 2.308, de 08 de maio de 1964DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 631, DE 18 DE ABRIL DE 1955, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM SAO VICENTE".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.