Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREAS DE TERRENOS PARA A ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA, A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS SITUADOS AS RUAS DR. MORAES SALES EREGENTE FEIJO.
ABRE CREDITO ESPECIAL.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 240.640,00.
ALTERA O ARTIGO 206, DA LEI N. 108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948.
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO O SR. ADERVAL FERNANDES.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO D. BENEDITA ANDRADE LIMA.
REVOGA O ÍTEM III DO DECRETO Nº. 388, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1952.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PROVENTOS À ANTONIO JOSÉ PINTO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PROVENTOS À BENEDITO DE GODOY.
NOMEIA EM CARATER INTERINO Dª. MARIA EVANGELINA DE LEMOS COUTO.
RETIFICA O DECRETO Nº. 373, DE 31 DE OUTUBRO DE 1952.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR.$ 8.000,00.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PROVENTOS À ARISTIDES FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PROVENTOS À AMÂNCIO MARCELINO DA SILVA
REVOGA O DECRETO Nº. 397, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1952.
CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIA Dª. M. APARECIDA FERNANDES GÓES.
APOSENTA O JARDINEIRO, SNR. BENEDITO PORCATTI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h43 · Norma mais recente da lista: 28/11/1952