Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS.
REDUZ E SUPLEMENTA VERBA.
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS.
NOMEIA FUNCIONÁRIO, PARA EXERCER INTERINAMENTE CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO.
ALTERA E RETIFICA O DECRETO Nº. 373, DE 31 DE OUTUBRO DE 1952.
APOSENTA SEBASTIÃO PEDROSO DO D. A. A. P.
RETIFICA O DECRETO Nº. 517, DE 20 DE SETEMBRO DE 1951.
ANULA O DECRETO Nº. 625, DE 09 DE OUTUBRO DE 1952.
MODIFICA A TABELA DO QUADRO DE OPERÁRIOS.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR.$ 26.896,50.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM ITAMARATI.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA VILA SAO NICOLA.
APROVA OS PIANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM APARECIDA - CONTINUACAO.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS CARGOS DO FUNCIONALISMO CIVIL E DO CORPOMUNICIPAL DE BOMBEIROS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA VILA JAIR.
AUTORIZA A ACEITACAO DE DOACAO DE UMA FAIXA. DE TERRENO PARA O ALARGAMENTO DA RUA ABOLICAO.
RETIFICA A LEI N. 758 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM CAMPOS ELISEOS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA VILA SATURNIA.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR.$ 542.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 17/11/1952