Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR.$ 48.000,00.
ABRE CREDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO AO SR. AGUINALDO DOS SANTOS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$ 65.275,00.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL À RUA GENERAL CÂMARA Nº.13.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO PARQUE TAQUARAL.
INSTITUI Ã TABELA DE SALÁRIOS DOS EXTRANUMERÁRIOS DIARISTAS DO QUADRO DE OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RECEBER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO, PARA ALARGAMENTO DE RUA.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA VILA AEROPORTO. (3.A GLEBA).
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM PLANALTO.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR.$ 108.090,20.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS COM SEBASTIAO PRADO E BENEDITO DOS SANTOS.
MODIFICA O ARTIGO Nº. 218 DA LEI Nº. 108, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1948.
AUTORIZA DOACAO DE TERRENO A A. C. I. E A S. M. C. C.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, EM CONCORRENCIA PUBLICA, IMOVEIS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA, SER DESAPROPRIADO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO N. 117, DE PROPRIEDADE DE VICENTE BENEDITO SILVA.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS CORO MÁRIO TEIXEIRA.
AUTORIZA DESAPROPRIAR UM IMÓVEL, À RUA SALES DE OLIVEIRA Nº. 1652.
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS.
REESTRUTURA E CONSOLIDA A ORGANIZACAO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ BALBO, NECESSÁRIA AO ALARGAMENTO DA RUA DR. CAMPOS SALES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 27/10/1952