Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA AUROCAN”.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS ÀS RUAS DR. CARLOS DE CAMPOS E CORONEL ANTÔNIO DE LEMOS.
AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL MUNICIPAL, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE VÁRIOS IMÓVEIS, NECESSÁRIOS AO PROLONGAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PRIMÁRIA NO BAIRRO DE VIRACOPOS.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM BIAGGIO M. MENON.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS DE Dª. ISOLETE A. SOUZA ARANHA E OUTRA.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS DE DA. EVELINA TELES PENTEADO.
DÁ O NOME DE “RUA DO COMÉRCIO” A UMA RUA DE PAULÍNIA.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM CONCEIÇÃO”.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM PROENÇA” - CONTINUAÇÃO.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM RAFAEL SANTORI.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL À RUA DR. MORAIS SALES Nº. 588, 584 E 580 E FRANCISCO GLICÉRIO Nº. 799.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR AUXÍLIO À SOCIEDADE AMIGA DOS POBRES, PARA MANTER ESCOLA MISTA.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM SÃO DOMINGOS”.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM BANDEIRANTES”.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA, “SEDE DA CHÁCARA DA BARRA”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 29/09/1952