Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA PERÍMETRO DA CIDADE DE CAMPINAS.
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS.
AUTORIZA A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRENO MUNICIPAL, SITA À AVENIDA JOÃO JORGE, 286.
DESAPROPRIA NO TODO OU PARCIALMENTE, O IMÓVEL DA RUA GENERAL OSÓRIO DE Nº. 1158 A 1166.
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
MANDA PROLONGAR ATÉ O NÍVEL DO TETO O CANO DE ESCAPAMENTO DOS AUTO-ÔNIBUS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PRIMÁRIA NA FAZENDA MEIALUA.
AUTORIZA VENDER UMA ÁREA DE TERRENO A JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA.
AUTORIZA A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRENO MUNICIPAL, SITA À RUA CÔNEGO CIPIÃO, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
AUXÍLIO SUPLEMENTAR À SOCIEDADE AMIGA DOS POBRES.
DÁ O NOME DE “AV. GUARANI” A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA MANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM GUAYANILA”.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM STELLA”.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM SAMAMBAIA”.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA ANHANGUERA”, EM VALINHOS
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM SÃO JOÃO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A GUIDO SEGALHO, NECESSÁRIA AO ALARGAMENTO DA RUA ROQUE DE MARCO.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM NOVA EUROPA”.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA ESMERALDA”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h32 · Norma mais recente da lista: 01/09/1952