Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM HERMAS DE OLIVEIRA SANTOS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A OTÁVIO BROEHINI, EM SUMARÉ.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL NECESSÁRIO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
CONCEDE ABONO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
RETIFICA O ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 685 DE 10 DO JANEIRO DE 1952.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM NIVALDO E CARLOS NOVAIS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO A “JARDIM SANTA AMÁLIA”.
REESTRUTURA E CONSOLIDA O QUADRO DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NOS ARTIGOS 11, 12 E 13 DA LEI Nº. 640, DE 28-12-51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “ VILA SANTO ANTÔNIO” EM VALINHOS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA AEROPORTO”.
DÁ O NOME DE “RAUL AUGUSTO SILVA” A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM PARA TRANSFERI-LA À DE BENS PATRIMONIAIS E DOÁ- AO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE SUMARÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DIVERSOS IMÓVEIS NECESSÁRIOS AO ALARGAMENTO DA RUA PADRE VIEIRA.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM PARANAPANEMA.
AUTORIZA A DESPESA DE CR$ 100.000,00, COM A COMPRA DE AGASALHOS PARA A GUARDA NOTURNA.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM DO TREVO”.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA DONA INÁCIA”.
DÁ O NOME DE “ERNESTO SEGALHO” A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM CAMPO GRANDE”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 07/07/1952