Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA ANGELA MARTA”.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA A “VILA PAGANO”, EM VALINHOS.
DÁ O NOME DE “DR. MÁRIO NATIVIDADE” A UMA RUA DA CIDADE.
DÁ O NOME DE “COLORIMOS FERREIRA DE CAMARGO” A UMA RUA DA CIDADE.
DÁ O NOME DE “ENG. ARTUR CANGUÇU” A UMA RUA DA CIDADE.
MODIFICA OS ARTIGOS DE NºS. 91 E 92, DO DECRETO Nº. 360, DE 29-12-1951.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REVOGA A RESOLUCAO Nº. 38 DE 22/12/1951.
AUTORIZA CONCURSO ANUAL DE CONSTRUÇÕES.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO.
REVOGA A LEI Nº. 539, DE 15-05-1951.
MANDA CANCELAR DÉBITOS FISCAIS INCOBRÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA OCORRER À DESPESA COM A LEI Nº. 507, DE 12-04-1951.
DÁ AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DA HERMA AO SAUDOSO VEREADOR HERMAS DE CARVALHO BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO MENSAL A Dª. JOSEFINA DE OLIVEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DO MATADOURO DE PAULÍNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 04/06/1952