Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ O NOME DE “MAESTRO MOREIRA LOPES” A UMA RUA DA CIDADE.
DÁ O NOME DE “SANDOVAL MEIRELES” A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA PIANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA LEMOS”.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM LEONOR (CONTINUARÃO).
ISENTA DE MULTAS MORATÓRIAS OS CONTRIBUINTES QUE LIQUIDAREM SEUS DÉBITOS DENTRO DE 30 DIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS COM NIVALDO E CARLOS NOVAIS.
CRIA UM CARGO ISOLADO DE ENGENHEIRO, PADRÃO “P”.
DÁ O NOME DE “SANTIAGO PERES MINHA” A UMA RUA DA CIDADE.
DÁ O NOME DE “DR. ROBERT THUT” A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
INSTITUI DEZ BOLSAS DE ESTUDOS ANUAIS.
AUTORIZA A VENDA DE AMA ÁREA DE TERRENO CEDIDA CONDICIONALMENTE AO HIPÓDROMO CAMPINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A “SEÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL”.
DA O NOME DE D. JOAQUIM MAMEDE DA SILVA LEITE A UMA PRACA DA CIDADE, E REVOGA A LEI Nº. 8, DE 12/09/1947.
DÁ O NOME DE “GIUSEPPE VERDI” A UMA RUA DA CIDADE.
DÁ NOME A DIVERSAS RUAS DA CIDADE.
CONCEDE AUXÍLIO À CORPORAÇÃO MUSICAL “SANTA CECÍLIA”.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA MIMOSA”.
APROVA, PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA PROGRESSO”.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DÁ O NOME DE “OSCAR DE MORAIS” A UMA RUA DA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h26 · Norma mais recente da lista: 10/01/1952