Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ O NOME DE “ROBERTO SIMONSEN” A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA, RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DE FRANCISCO FERNANDES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES EXECUTADAS POR FIRMAS ESTABELECIDAS FORA DO MUNICÍPIO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA VILA “SANTA RITA” EM SONSAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DUAS FAIXAS DE TERRENOS PERTENCENTES A ANTONIO DE PADUA FERRAZ.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA DÍSCOLA”.
INSTITUÍ FERIADO ESCOLAR NO MUNICÍPIO, O DIA 15 DE OUTUBRO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA BOUR BOM” EM SOUSAS.
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO INDUSTRIAL DO LIXO NO MUNICÍPIO.
DÁ O NOME DE “DR. PÁDUA E CASTRO” A UMA RUA DA CIDADE.
DÁ O NOME DE “Dª. ANITA MAYER” A UMA RUA DA CIDADE.
DÁ O NOME DE “NAPOLEÃO LAUREANO” A UMA PRAÇA DA CIDADE.
DÁ O NOME DE “ANTÔNIO PINTO DE MORAIS” A UMA RUA DA CIDADE.
DÁ O NOME DE “SANTA ADÉLIA” A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ MARIA F. MARQUES FILHO E OUTRO.
ESTABELECE SEMANA INGLESA PARA VALINHOS.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS FAZ PUBLICAR OS ARTIGOS 1º E 2º DANDO ALGUMAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM IMOVEL PERTENCENTE AO SR. ROQUE GIGANTE.
CONCEDE AUXILIO MENSAL A COMISSAO DE COMBATE AO CANCER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 05/01/1952