Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 16.000,00.
CONCEDE AUXILIO AO AEROCLUBE DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A JOAO DE MATOS NETO, NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA CORONEL QUIRINO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO DR. LAERTE DE MORAIS E OUTRO, NECESSARIO AO ALARGAMENTO DA RUA CAMPOS SALES.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DOIS IMOVEIS NECESSARIOS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CEL. SILVA TELES.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 55.000,00.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.168.160,00.
CONCEDE ABONO DE CR$ 150,00, A DETERMINADOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DA REGULAMENTO AS ESCOLAS, CURSOS NOTURNOS, PARQUES, RECANTOS INFANTIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EDUCACAO, SUPERINTENDIDOS PELA DIRETORIA DE ENSINO E DIFUSAO CULTURAL.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
APROVA A REVISAO DO ATO Nº 118, DE 23 DE ABRIL DE 1938, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE MELHORAMENTOS URBANOS DA CIDADE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM NOVA EUROPA”.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM D. LELITA GRAZIANI E OUTRO.
AUTORIZA DESAPROPRIAR UMA FAIXA DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA ITALIA, EM VALINHOS.
PROIBE O USO DO FUMO EM VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, TEATROS E CINEMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRENO NECESSARIAS A CONSTRUCAO DE UM PARQUE PUBLICO EM VALINHOS.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 162.250,00, PARA ATENDER A DESPESA AUTORIZADA PELA LEI N. 493, DE 30-12-1950.
DA DENOMINACAO A DEPENDENCIA DA DIRETORIA DE ENSINO E DIFUSAO CULTURAL.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 29/12/1951