Câmara Municipal de Campinas (SP)
APROVA A REVISAO DO ATO Nº 118, DE 23 DE ABRIL DE 1938, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE MELHORAMENTOS URBANOS DA CIDADE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de janeiro de 1951
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 794, de 29 de novembro de 1952COMPLEMENTA A LEI N. 640, DE 28 DE 12 DE 1951.
Alterada pela
Lei nº 822, de 29 de dezembro de 1952AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS COM ANTONIO M. ZIGGIATTI E MIGUEL ZIGGIATTI.
Alterada pela
Lei nº 851, de 28 de fevereiro de 1953REVOGA O ARTIGO 14 DA LEI N. 640, DE 28-12-51, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei nº 1.279, de 16 de março de 1955COMPLEMENTA A LEI N.640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951.
Alterada pela
Lei nº 1.429, de 21 de dezembro de 1955CONCEDE PENSAO A MARIA ZANETE RIGOLIN.
Alterada pela
Lei nº 1.894, de 26 de junho de 1958MODIFICA O ITEM 7 DO ARTIGO 3. DA LEI N. 640, DE 28 DE DEZEM BRO DE 1951.
Alterada pela
Lei nº 2.221, de 29 de dezembro de 1959ACRESCE ITEM 39 AO ARTIGO 3. DA LEI N.640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE MELHORAMENTOS URBANOS DA CIDADE.
Alterada pela
Lei nº 2.324, de 06 de julho de 1960COMPLEMENTA A LEI N.640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951.
Alterada pela
Lei nº 2.626, de 22 de dezembro de 1961COMPLEMENTA A LEI N.640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 2.732, de 12 de setembro de 1962REVOGA O ITEM 5 DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951
Alterada pela
Lei nº 7.319, de 26 de novembro de 1992REVOGA O ITEM 6 DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951.
Revogada parcialmente pela
Lei Complementar nº 36, de 21 de dezembro de 2012REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE MELHORAMENTOS URBANOS DA CIDADE.
Revogada parcialmente pela
Lei Complementar nº 284, de 04 de setembro de 2020REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE MELHORAMENTOS URBANOS DA CIDADE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROCESSO 2512 , PLO 10/51