Câmara Municipal de Campinas (SP)
COMPLEMENTA A LEI N.640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 640, de 28 de dezembro de 1951APROVA A REVISAO DO ATO Nº 118, DE 23 DE ABRIL DE 1938, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE MELHORAMENTOS URBANOS DA CIDADE.
Revoga a
Lei nº 2.573, de 03 de outubro de 1961COMPLEMENTA A LEI N. 640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951.
Alterada pela
Lei nº 2.573, de 03 de outubro de 1961COMPLEMENTA A LEI N. 640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951.
Alterada pela
Lei nº 4.934, de 16 de outubro de 1979ALTERA A LEI Nº 2626 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE COMPLETOU A LEI Nº 640 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951.
Alterada pela
Lei nº 7.287, de 23 de novembro de 1992REVOGA O ITEM 3 DO ARTIGO 2º DA LEI Nº2626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1961.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLO 234/61 PROCESSO 15640