Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER, A TITULO PRECARIO, E PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 1952 E A VENCER-SE EM 30 DE JUNHO DOMESMO ANO, BONIFICACAO DE CR.$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS), MENSAIS, "PER CAPITA", AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL QUE RECEBAM POR PADRAO ALFABETICO E AOS EXTRANUMERARIOS DE PADRAO NUMERICO.
DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO COMERCIO E INDUSTRIA JOGO JORGE FIGUEIREDO S/A.
DISPOE QUE SE OBSERVA, NA EXECUCAO DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, PARA 1952, A DISCRIMINACAO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UMA ESCOLA NA CHACARA BOM RETIRO.
CRIA UNIA ESCOLA PRIMARIA, NO BAIRRO DO PALHEIRO.
AUTORIZA DOACAO DE UMA AREA DE TERRENO A IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DE AUGUSTINHO PATACO, EM BARAO GERALDO.
DA O NOME DE “DR. PEDRO TORTIMA” A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A FREDERICO A. BROTERO.
ALTERA E RETIFICA O ATO N. 146, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1938, QUE DISPOE SOBRE EMPRESTIMOS PELA CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS.
DA O NOME DE “DR. HERMAS BRAGA” A UMA AVENIDA DA CIDADE.
AUTORIZA A VENDA DE UMA FAIXA DE TERRENO A RUA BENJAMIN CONSTANT, INDEPENDENTE DE CONCORRENCIA.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 16.544,20.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00.
ALTERA DENOMINACAO DE FUNCOES DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTAS.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 42.265,20.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000,00.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 203.687,30.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h08 · Norma mais recente da lista: 22/12/1951