Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.878.315,70.
DISPOE A RESPEITO DE AUMENTO DE SOBRETAXA NAS PASSAGENS DE BONDES DA CIDADE DE CAMPINAS.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS COM JACOB ISAC BRONER.
AUTORIZA, PERMUTA DE TERRENO COM D. GUIMAR VALENTE FARIA.
MODIFICA O PARAGRAFO 2.DO ARTIGO 2. DA LEI N. 519, DE 28-04-1951.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 113.300,00.
DISPOE SOBRE O USO DE VEICULOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA DOACAO DE IMOVEL A MATERNIDADE DE CAMPINAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, FAZ PUBLICAR OS ARTIGOS 1º E 2º, AUTORIZANDO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS A DOAR OS ARMÁRIOS VELHOS DA ANTIGA CÂMARA, QUE SE ENCONTRAM NOS CORREDORES DESTE LEGISLATIVO, JUNTO À SECRETARIA, A UMA INSTITUIÇÃO DE CARIDADE, DESTA CIDADE.
MODIFICA E REFORMA O REGIMENTO INTERNO.
DA O NOME DE “FRANCISCO DUPRAT COELHO” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “SILVIO ROMERO” A UMA PRACA DA CIDADE.
DA O NOME A DUAS RUAS DO DISTRITO DE PAULINIA.
DA O NOME DE DR. GABRIEL PENTEADO A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “ORESTES MORAIS ALVES” A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A TITO CARLOS PEREIRA FILHO E OUTROS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 15.600,00.
DA O NOME DE SIRIO-LIBANESA E 21 DE DEZEMBRO A DUAS VIAS PUBLICAS DO DISTRITO DE VALINHOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 17/12/1951