Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ CESSAO GRATUITA DE IMOVEL A ENTIDADES ESPORTIVAS, MEDIANTE CONCORRENCIA PUBLICA.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, PARA O EXERCICIO DE 1952.
CONCEDE AUXILIO A DELEGACIA REGIONAL DE EDUCACAO FISICA PARA O ENVIO DE CRIANCAS POBRES AS COLONIAS CLIMATICAS DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE REDES DE AGUAS E ESGOTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS FAZ PUBLICAR OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º, FIXANDO O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL EM CR$ 12. 000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS) MENSAIS ALEM DE CR$ 6. 000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS), TAMBEM MENSAIS, PARA REPRESENTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA SUL-AMERICA CAPITALIZACAO S/A.
EXTORNA E SUPLEMENTA VERBAS PROPRIAS DA SECRETARIA DA CAMARA, DO ORCAMENTO VIGENTE.
DA O NOME DE “CLOVIS BEVILACQUA” A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA STA. IZABEL”.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA RAMACIOTTI”, EM VALINHOS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO “JARDIM INTERLAGOS”.
AUTORIZA ACEITAR DOACAO DE DUAS AREAS DE TERRENO NECESSARIAS AO ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS PUPO.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO “JARDIM AEROPORTO CAMPINAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A D. SANTINA BUZANELLI GALHARDI, NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA ALBERTO SARMENTO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A FRANCISCO ROSSI, NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA ALBERTO SARMENTO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM GEBRAEL GERAIJ.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO “JARDIM SAO JOSE”.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM FREDERICO ABRANCHES BROTERO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 07/12/1951