Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSOS IMOVEIS NECESSARIOS A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DA VILA INDUSTRIAL.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE DUAS AREAS DE TERRENO EM SUMARE.
DA O NOME DE “PROF. LUIS CERQUEIRA MONTEIRO” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “ELEUTERIO RODRIGUES” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “ANGELO FRANCESCHINI” A UMA RUA DA CIDADE.
MODIFICA A RESOLUCAO N. 990, DE 25 DE MAIO DE 1937.
DA PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS PELO TENIS CLUBE DE CAMPINAS E CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E NATACAO.
CRIA CARGOS E EFETIVA FUNCIONARIOS NA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL.
DA O NOME DE “ADAO HOFFMANN” A UMA RUA DA CIDADE
ALTERA O DECRETO N. 344 DE 09 DE AGOSTO DE 1951.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENCA DE PROVENTOS A COLMAR WAGNER.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM Dª. ANTONIA HUSEMANN.
REVALIDA E MODIFICA, A LEI N. 304, DE 08 DE MARCO DE 1950.
APROVA PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS NO “JARDIM CAMPINAS” (CONTINUACAO).
FIXA A REMUNERACAO DOS SRS. VEREADORES PARA A PROXIMA LEGISLATURA.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ERECAO DE UM MONUMENTO AO PROFESSOR PRIMÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 10/11/1951